STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
Maioria do Plenário considerou que a exigência é incompatível com a finalidade protetiva do benefício previdenciário.
Destaque profissional pelo grupo @nobeliumbr
Iniciativa do grupo @nobeliumbr indicou o nome da Dra. Cristiane como destaque profissional, em reconhecimento à sua atuação.
Fachin leva a plenário julgamento sobre resolução que veda prática
Análise será iniciada fora do ambiente virtual e envolve duas ações sobre norma do CFP.
TRT-2 reconhece motorista de app como “trabalhador avulso digital”
Tribunal afastou o vínculo, mas reconheceu categoria intermediária para o trabalho em plataformas digitais, garantindo direitos trabalhistas mínimos.
STF perdeu a chance de impor mais transparência a remunerações
Tese da Corte sobre penduricalhos tem abordagem tímida sobre a transparência de salários, indenizações e vantagens.
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